A mulher acusada de matar a pontapé a filha de dois anos, em Monção, conhece quarta-feira a sentença do tribunal, que pode chegar aos 25 anos de prisão, mas que poderá também não exceder os cinco anos.
Se o colectivo de juízes imputar à arguida o crime de homicídio qualificado, a moldura penal a aplicar variará entre os 12 e os 25 anos mas se der como provado que se tratou de homicídio por negligência a pena poderá ficar-se pelos três anos (negligência simples) ou, no máximo, ascender a cinco anos (negligência grosseira).
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu 16 anos de prisão para a arguida, imputando-lhe o crime de homicídio por negligência, com dolo eventual.
O advogado de defesa, Mota Vieira, defendeu a tese de homicídio por negligência, «grosseira ou não», e sustentou que «uma pena para além dos cinco anos de prisão é mais do que exagerada» e, como tal, será objecto de recurso.
Segundo o magistrado do MP, a mãe, de 25 anos, não terá tido intenção de matar a filha mas «tinha consciência» de que ao desferir-lhe dois pontapés no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar «lesões irreversíveis» e, eventualmente, a morte.
Considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a «ausência» do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite.
Ressalvou, no entanto, que, de acordo com o relatório social elaborado pelo Instituto de Reinserção Social de Viseu, os quatro filhos «não nasceram por acaso», antes foram «assumidos e queridos pelos pais».
«Se os assumiram, depois tinham de cuidar deles», referiu.
A ausência de antecedentes criminais e o facto de durante o julgamento ter manifestado «algum arrependimento» são outras atenuantes da mãe.
No entanto, o MP sublinhou que se está perante um crime «muito grave», tanto mais que na sua origem terá estado um motivo «fútil e frívolo», relacionado com o facto de a criança, Sara, ter entornado na roupa o leite que estava a beber pelo biberão.
Aludiu ainda à «frieza» da arguida e ao «distanciamento» que durante o julgamento manifestou em relação à filha, a quem sempre tratou por «pequena Sara».
O facto de ser mãe da vítima e de esta ser uma criança «frágil e perfeitamente indefesa» foram outros factores que levaram o MP a «qualificar» o crime de homicídio.
O advogado de defesa, Mota Vieira, disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas poderiam ter sido provocadas por um único golpe.
Acrescentou que não foi possível apurar qual teria sido o móbil do crime, o que, em sua opinião, seria «fundamental» para o julgamento do caso.
Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia ao corpo da menina revelado lesões traumáticas significativas «a diversos níveis» que foram responsáveis pela morte.
Numa primeira fase, a mãe alegara que as lesões se ficaram a dever a duas quedas que a criança teria dado nas escadas do prédio onde vivia mas entretanto, durante o julgamento, assumiu que lhe deu um pontapé «de raspão», na zona abdominal, depois de ela ter entornado o leite do biberão.
Disse que ficou nervosa porque não tinha em casa gás para aquecer mais leite nem mais comida para dar à filha mas ressalvou que a intenção era acertar-lhe «no rabo», o que não aconteceu porque a criança se virou «de repente», acabando por ser atingida na zona do fígado, provocando-lhe uma lesão fatal.
Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.
Entretanto, os pais foram viver para Monção e a CPCJR «perdeu-lhe o rasto» até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre «cheia de fome e mal agasalhada».
No julgamento, a responsável da CPCJR de Monção admitiu que, «se calhar», estas denúncias, na altura, «não foram devidamente valorizadas».
O advogado de defesa foi particularmente cáustico em relação a estas comissões que sinalizaram a Sara tanto em Viseu como em Monção, acusando-as de nada terem feito para evitar a tragédia.
«Há muita treta das instituições públicas mas quando é para agir, zero», referiu, nas alegações finais.
Após a morte da Sara, a Segurança Social retirou aos pais a tutela dos seus outros três filhos, entregando-os a uma família de acolhimento.
In. Diário Digital / Lusa
23-10-2007 8:05:00
NOTA: Como é que é possível uma mãe assassinar brutalmente, ao pontapé, uma filha? Um bebé que carregou dentro de si durante, aproximadamente, nove meses.
Em verdade vos digo que jamais vou compreender estas mulheres. E digo mulheres, porque mães decerto não o são, já que uma mãe ama e protege o seu bebé com unhas e dentes. Uma mãe acorda várias vezes durante a noite só para se certificar que o seu bebé está respirando. Uma mãe alimenta, em primeiro lugar, o seu bebé, e só depois se alimenta. Uma mãe prefere passar frio e ter o seu bebé agasalhado. Uma mãe dá a sua própria vida pelo seu bebé se assim for necessário.
Eu sou mãe de dois lindos bebés. E como mãe vou amar e proteger os meus bebés, contra tudo e contra todos, durante o resto da minha vida.
Tenho dito!
