06 March, 2006

Liberdade de Expressão ou Expressão de Liberdade


A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, além disso, um requisito indispensável para a própria existência das sociedades democráticas.

Todas as pessoas tem o direito a investigar, adquirir e divulgar livremente informações e opiniões em conformidade com o que estipula o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Todas as pessoas devem ter igualdade de oportunidades para adquirir, investigar e divulgar informação por qualquer meio de comunicação sem discriminação, por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição económica, nascimento ou qualquer outra condição social.

Todas as pessoas tem o direito a ter acesso às informações sobre si mesma ou seus bens, de forma expedita e não onerosa, contidas em bancos de dados, registros públicos ou privados e, caso seja necessário, actualizá-las, rectificá-las e/ou emendá-las.

O acesso à informação em poder do Estado é um direito fundamental dos indivíduos. Os Estados estão obrigados a garantir o exercício deste direito. Este princípio só admite limitações excepcionais, que devem ser estabelecidas com antecedência pela lei, como em casos em que exista um perigo real e iminente que ameace a segurança nacional em sociedades democráticas.

A censura prévia, interferência ou pressão directa ou indirecta sobre qualquer expressão, opinião ou informação divulgada por qualquer meio de comunicação oral, escrito, artístico, visual ou electrónico deve ser proibida por lei. As restrições na circulação livre de ideias e opiniões, bem como a imposição arbitrária de informações e a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo, violam o direito à liberdade de expressão.

Todas as pessoas tem o direito a comunicar as suas opiniões por qualquer meio e forma. A afiliação obrigatória a órgãos de qualquer natureza ou a exigência de títulos para o exercício da actividade jornalística constituem uma restrição ilegítima à liberdade de expressão. A actividade jornalística deve reger-se por condutas éticas, que em nenhum caso pode ser imposta pelo País ou, até mesmo, pelas pessoas.

Todo o comunicador social tem direito a não revelar as suas fontes de informação, anotações, arquivos pessoais e profissionais.

Em verdade vos digo que não me prosterno perante intimações ou admoestações de nenhum tipo e de ninguém. Continuarei escriturando até lacerar a mão, até porque tudo o que alcancei na vida foi à custa de numerosos dias de íngreme labuta e de demasiadas e ilimitadas noites de estudo.

Será que o que escrevo transtorna assim tanto as criaturas? Será que, ainda, vivemos numa ditadura? Será que, ainda, existem pessoas que se julgam acima de todos e de tudo? Será que, ainda, existem pessoas que julgam que a condição social, o dinheiro e o estudo está acima de todos e de tudo?

Queridos leitores, que há individualidades com pensamentos que respondem e correspondem às minhas questões, lá isso há, é um facto, e só o mudaremos se não nos subjugarmos perante eles.

E que assim seja!

11 comments:

Amiga S said...

Nesta ilha não é possivel alguem ser neutro em relação à politca ou outra coisa qualquer.Tens que assumir as tuas convicções mesmo que para isso tenhas que ser avisada quanto ao teu futuro profissional e não só.
És uma excelente pessoa e tens mitas capacidades. Darias uma grande politica se nvergasses por esse caminho.
Cá estarei para te apoiar quano tomares essa decisão de te afirmares nesse novo mundo.

vigia do canto said...

COM AS AMIZADES QUE ELA TEM COM A SECRETARIA DA JUNTA E COM O PESSOAL DO PS TÁ-SE MESMO QUAL É O PARTIDO DELA.

Sandra Lopes Amaral said...

Caríssimo Senhor ou Senhora do 1º comentário, como é evidente, tenho convicções políticas, como julgo que qualquer outro sujeito também as tem. No entanto, devo confessar que prefiro não me aglomerar objectivamente na vida política. Creio que o tempo e a disponibilidade são fundamentais nessa actividade social, e neste momento não tenho.
Caríssimo Senhor ou Senhora do 2º comentário, certamente a amizade é o sentimento que devemos cultivar com cuidado e dedicação. Descobrimos a nossa verdadeira alma pelas amizades que conseguimos conquistar, e, mais importante ainda, que conseguimos manter ao longo da nossa existência.
Se somos capazes de fazer e manter boas amizades é, forçosamente, porque temos algo de bom na nossa alma e no nosso coração, pois as amizades são conquistadas com atitudes, com palavras de apoio e carinho, quando necessário for, mas sobretudo com respeito. Com os amigos devemos usar e abusar da sinceridade, sendo sempre coerentes nas nossas acções.
Nunca devemos esquecer de respeitar as crenças (políticas, religiosas, sexuais, sociais, etc. …) dos nossos amigos, independentemente de serem diferentes das nossas.
Exemplificando, devo dizer-vos que o meu marido é um, incondicional, admirador do Sport Lisboa e Benfica e, apesar de o considerar o meu melhor e maior amigo, tenho uma afeição clubista dissemelhante.
Para bom entendedor…

Anonymous said...

Boa resposta. Estás 100% certa.

Anonymous said...

muito bem sandra,o vigia do canto queria atirar lenha para a fogueira não mereceu outra resposta,muito bem escrito,estás 100% certa.Parabéns e continua.

canto_city said...

Na semana passada quando conversamos disse-te que eras uma pessoa bastante inteligente e especial e que merecias mais. Agora depois de ler a tua resposta ao vigia do canto tenho que te dizer que subiste ainda mais pontos na minha consideração, que já é muito elevada.
Força amiga.

www.saomateusdopico.blogspot.com said...

Depois de ouvir uns boatos, quero só esclarecer algumas cabeças menos iluminadas de que os comentadores "canto_city" e "vigia do canto" nada têm a ver com o meu blog.

CABEÇA MENOS ILUMINADA said...

ISSO DIZES TU. AFINAL QUEM ÉS TU???

Anonymous said...

que és do canto toda a gente já desconfia...se não têm nada a ver com o teu blog não aproveites os blogs dos outros para fazeres comentários deste tipo.. assume o que escreves e faz no teu próprio blog e passa a te identificar,se n
ão queres ouvir bocas desse tipo.

Anonymous said...

um blog feito na rua dos cabeços?
Ahhhhh!!!!!!!!!está tudo explicado,e não dá para fazer comentários.Porquê?

Anonymous said...

um blog feito na rua dos cabeços?
ahhh!!!!!!!! está tudo explicado,e não se pode fazer comentários.Porquê?