A mulher acusada de matar a pontapé a filha de dois anos, em Monção, conhece quarta-feira a sentença do tribunal, que pode chegar aos 25 anos de prisão, mas que poderá também não exceder os cinco anos.
Se o colectivo de juízes imputar à arguida o crime de homicídio qualificado, a moldura penal a aplicar variará entre os 12 e os 25 anos mas se der como provado que se tratou de homicídio por negligência a pena poderá ficar-se pelos três anos (negligência simples) ou, no máximo, ascender a cinco anos (negligência grosseira).
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu 16 anos de prisão para a arguida, imputando-lhe o crime de homicídio por negligência, com dolo eventual.
O advogado de defesa, Mota Vieira, defendeu a tese de homicídio por negligência, «grosseira ou não», e sustentou que «uma pena para além dos cinco anos de prisão é mais do que exagerada» e, como tal, será objecto de recurso.
Segundo o magistrado do MP, a mãe, de 25 anos, não terá tido intenção de matar a filha mas «tinha consciência» de que ao desferir-lhe dois pontapés no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar «lesões irreversíveis» e, eventualmente, a morte.
Considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a «ausência» do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite.
Ressalvou, no entanto, que, de acordo com o relatório social elaborado pelo Instituto de Reinserção Social de Viseu, os quatro filhos «não nasceram por acaso», antes foram «assumidos e queridos pelos pais».
«Se os assumiram, depois tinham de cuidar deles», referiu.
A ausência de antecedentes criminais e o facto de durante o julgamento ter manifestado «algum arrependimento» são outras atenuantes da mãe.
No entanto, o MP sublinhou que se está perante um crime «muito grave», tanto mais que na sua origem terá estado um motivo «fútil e frívolo», relacionado com o facto de a criança, Sara, ter entornado na roupa o leite que estava a beber pelo biberão.
Aludiu ainda à «frieza» da arguida e ao «distanciamento» que durante o julgamento manifestou em relação à filha, a quem sempre tratou por «pequena Sara».
O facto de ser mãe da vítima e de esta ser uma criança «frágil e perfeitamente indefesa» foram outros factores que levaram o MP a «qualificar» o crime de homicídio.
O advogado de defesa, Mota Vieira, disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas poderiam ter sido provocadas por um único golpe.
Acrescentou que não foi possível apurar qual teria sido o móbil do crime, o que, em sua opinião, seria «fundamental» para o julgamento do caso.
Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia ao corpo da menina revelado lesões traumáticas significativas «a diversos níveis» que foram responsáveis pela morte.
Numa primeira fase, a mãe alegara que as lesões se ficaram a dever a duas quedas que a criança teria dado nas escadas do prédio onde vivia mas entretanto, durante o julgamento, assumiu que lhe deu um pontapé «de raspão», na zona abdominal, depois de ela ter entornado o leite do biberão.
Disse que ficou nervosa porque não tinha em casa gás para aquecer mais leite nem mais comida para dar à filha mas ressalvou que a intenção era acertar-lhe «no rabo», o que não aconteceu porque a criança se virou «de repente», acabando por ser atingida na zona do fígado, provocando-lhe uma lesão fatal.
Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.
Entretanto, os pais foram viver para Monção e a CPCJR «perdeu-lhe o rasto» até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre «cheia de fome e mal agasalhada».
No julgamento, a responsável da CPCJR de Monção admitiu que, «se calhar», estas denúncias, na altura, «não foram devidamente valorizadas».
O advogado de defesa foi particularmente cáustico em relação a estas comissões que sinalizaram a Sara tanto em Viseu como em Monção, acusando-as de nada terem feito para evitar a tragédia.
«Há muita treta das instituições públicas mas quando é para agir, zero», referiu, nas alegações finais.
Após a morte da Sara, a Segurança Social retirou aos pais a tutela dos seus outros três filhos, entregando-os a uma família de acolhimento.
In. Diário Digital / Lusa
23-10-2007 8:05:00
NOTA: Como é que é possível uma mãe assassinar brutalmente, ao pontapé, uma filha? Um bebé que carregou dentro de si durante, aproximadamente, nove meses.
Em verdade vos digo que jamais vou compreender estas mulheres. E digo mulheres, porque mães decerto não o são, já que uma mãe ama e protege o seu bebé com unhas e dentes. Uma mãe acorda várias vezes durante a noite só para se certificar que o seu bebé está respirando. Uma mãe alimenta, em primeiro lugar, o seu bebé, e só depois se alimenta. Uma mãe prefere passar frio e ter o seu bebé agasalhado. Uma mãe dá a sua própria vida pelo seu bebé se assim for necessário.
Eu sou mãe de dois lindos bebés. E como mãe vou amar e proteger os meus bebés, contra tudo e contra todos, durante o resto da minha vida.
Tenho dito!
Caríssimos Irmãos, há dias na nossa vida em que a falta de um amigo é maior do que tantas outras coisas que julgamos importantes, ou àquelas que dedicamos tempo e energia, até porque existem amigos que são mais chegados do que um irmão. E, sem dúvida, a amizade é algo extraordinariamente importante na vida de qualquer um. Pois temos necessidade de alguém em quem podemos confiar os nossos segredos, compartilhar as tristezas, alegrias, sonhos, conversar meramente, sem pauta previamente estabelecida; alguém com quem não precisamos usar de formalidades ou artificialidades, pois nos aceita como somos e não espera que sejamos sobre-humanos; alguém que ajuda a carregar os fardos que acumulamos ao longo da nossa vida. Todavia, podemos observar que amizade verdadeira é algo a ser cultivado, porque não se encontra a todo o momento ou em qualquer lugar. É muito mais raro do que se deseja. Quem tem uma vida saudável, certamente é alguém que tem amigos. Quem não os tem, sofre. Em verdade vos digo que a arte de cultivar amizades tem muito que se lhe diga e não é para qualquer um, pois uma verdadeira amizade é construída no chão do amor que não espera retorno. Onde se ama por amar. A Amizade não é, ou pelo menos não deveria ser, um tipo de investimento no mercado financeiro que aguarda lucro a pequeno, médio ou longo prazo, nem tão pouco um mesquinho jogo de interesses.
Foto: Rádio Pico
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